por Agência Microsenior | ago 30, 2019 | Artigos, Notícias
Após décadas de implementação de políticas que resultaram no agigantamento do estado brasileiro, estava mais que na hora do nosso país por um freio na iniciativa privada. A crise pela qual passamos é reflexo exatamente da visão estatista acerca das ações do governo...
por Agência Microsenior | jul 31, 2019 | Notícias
=> É INCONSTITUCIONAL A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO ARTIGO 1º DA LC 110/2001 APÓS A EC 33/2001, à alíquota de 10% incidente sobre o montante dos depósitos ao FGTS, devida na hipótese de demissão sem justa causa, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº...
por Agência Microsenior | jul 31, 2019 | Notícias
A MP 892, de 05.08.19, eliminou a obrigação das sociedades anônimas de publicar atos societários na imprensa. No lugar dela, deverão veiculá-los nos sítios eletrônicos próprios, da CVM e das bolsas de valores nas quais suas ações forem negociadas. Todavia, antes da...