Serviços
Mais de trinta anos de atuação na advocacia empresarial.
CONSULTIVO
Pareceres jurídicos, opiniões legais, respostas a consultas sobre legislação e casos concretos, prevenção de conflitos entre empresas e entre empresas e seus sócios, adequação de procedimentos internos às leis e regulamentos (compliance), atos societários em geral (contratos sociais, atas de assembleias, acordos de quotistas ou acionistas, termos de confidencialidade) e contratos em geral.
CONTENCIOSO JUDICIAL
Ajuizamento de processos judiciais e quaisquer outras medidas necessárias à defesa dos interesses das empresas e seus sócios, nas esferas federal e estadual, em qualquer instância, com ampla atuação nos Tribunais estaduais, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Estudo dos atos de cobrança lançados pela Receita Federal e secretarias estaduais e municipais de fazenda (autos de infração, notificações e intimações), elaboração de defesas, impugnações e recursos administrativos em qualquer instância, acompanhamento dos processos junto ao CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em Brasília) e Conselhos de Contribuintes estaduais e municipais. O escritório também promove a defesa de empresas frente a qualquer exigência de órgãos públicos, tais como autos de infração e notificações de SPU, Procuradorias da Fazenda, Prefeituras, Secretarias estaduais e municipais de meio-ambiente, urbanismo, desenvolvimento, INMETRO, Ministério do Trabalho, PROCON, Agências Reguladoras, conselhos profissionais e de classe.
NEGOCIAL
Assessoria em fusões, cisões, aquisições e ampla assessoria a empresas e empresários.
DIREITO PENAL EMPRESARIAL E DIREITO PENAL GERAL
Nosso Escritório presta ampla consultoria, inclusive preventiva, e atendimento contencioso na área do direito criminal empresarial.
No momento em que recrudesce em nosso país a injustificada criminalização dos empresários pelo simples não recolhimento de tributos, o atendimento dos nossos clientes em questões penais e criminais mostra-se muito relevante.
Rivera Advogados promove a defesa do empresariado e, também, presta consultoria preventiva nessa importante área do direito, com especialidade nos crimes tributários (apropriação indébita, contrabando, descaminho, sonegação fiscal entre outros) e demais imputações penais que podem o empresário e a empresa vir a sofrer.
Além do direito penal empresarial, nosso Escritório atende questões relativas a crimes ambientais e amplamente todas as demais causas criminais.